FMI: reforma no preço da energia pode combater mudanças climáticas.

Novo estudo afirma que preço dos combustíveis fósseis não reflete seu impacto ambiental, e que melhora nas políticas fiscais energéticas poderia reduzir as emissões e estimular eficiência energética e combustíveis mais limpos.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) declarou nesta quinta-feira (31) que os preços da energia na maior parte do mundo estão muito abaixo do que deveriam ser para refletir adequadamente os efeitos adversos do uso dos combustíveis fósseis para o meio ambiente e a saúde, e pediu que os países imponham taxas mais altas às energias ‘sujas’, que estejam de acordo com os impactos causados.

Em um relatório publicado em formato de livro, intitulado ‘Getting Energy Prices Right: From Principle to Practice’ (Acertando os Preços da Energia: do Princípio à Prática), a organização afirma que “muitos preços de energia em vários países estão errados”, e apoia uma reforma tributária que inclua no valor dos combustíveis fósseis, como carvão, gás natural, petróleo e diesel, os custos das mudanças climáticas, da poluição atmosférica etc.

Apesar de isso significar que provavelmente os valores desses combustíveis aumentariam também para os consumidores, o documento afirma que muitos benefícios seriam sentidos. Por exemplo, a reforma tarifária poderia incentivar as pessoas a usarem menos combustíveis fósseis, o que por consequência reduziria as mortes e problemas de saúde provocados por poluição.

Para se ter uma ideia, o relatório diz que, se isso acontecesse, as mortes devido à poluição do ar provocada pelos combustíveis fósseis, especialmente o carvão (veja a figura), poderiam cair 63%, e as emissões de gases do efeito estufa (GEEs) diminuiriam 23%. Também o produto interno bruto (PIB) mundial seria elevado em uma média de 2,6%.

Christine Lagarde, diretora-gerente do FMI, admitiu que a imposição de uma taxa extra nos combustíveis fósseis poderia não ser bem aceita por muitos países. Contudo, ela argumentou que a reforma tributária não significaria necessariamente um aumento dos preços.

“Nesse ponto, deixe-me ser absolutamente clara: estamos geralmente falando de taxas mais inteligentes em vez de mais altas”, comentou Lagarde no discurso para o lançamento do livro.

“Em tudo isso, a política fiscal deve tomar o papel central. A mensagem é clara: para fazer isso direito, [é preciso] precificar direito. Ter certeza de que os preços não refletem apenas os custos do fornecimento de energia, mas também os efeitos colaterais ambientais”, continuou ela.

A diretora-gerente do FMI também apontou que preços de energia mais altos não apenas direcionariam mais dinheiro aos esforços para combater as mudanças climáticas, mas também poderiam fazer as pessoas usarem combustíveis mais limpos, reduzirem o consumo ou substituirem seus automóveis por carros mais eficientes. Além disso, o aumento arrecadado poderia ser usado para compensar outros impostos, pagar dívidas públicas etc.

Lagarde afirmou que a abordagem econômica aos impactos ambientais das mudanças climáticas faz muito sentido, pois os prejuízos ambientais refletem diretamente na economia mundial.

“Um meio ambiente degradado leva a uma economia degradada. Danos ambientais têm implicações macroeconômicas”, alertou ela.

Fonte: CarbonoBrasil

Aquífero Amazônia: um oceano subterrâneo e desconhecido.

Apesar do grande volume de água, qualidade dessas reservas ainda precisa ser testada.

Mais de 162 quilômetros cúbicos de água estão no subterrâneo da Amazônia. Esse é o tamanho do Sistema Aquífero Grande Amazônia – SAGA, que, segundo pesquisadores, é um conjunto de camadas geológicas com reservas expressivas de água subterrânea.

A quantidade surpreendeu o geólogo Francisco de Assis Matos de Abreu, da Universidade Federal do Pará (UFPA), que participou da mesa redonda sobre o tema, nesta sexta-feira, 25, durante a 66ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). “O aquífero é maior do que imaginávamos”, declarou.

De acordo com Abreu, o estudo sobre o SAGA tem quase dez anos e envolve quatro bacias hidrográficas: Acre, Solimões, Amazonas e Marajó, que totalizam, pelo lado brasileiro, 1.300 mil km2 de área. “Esse sistema é transfronteiriço, pois atinge outros países, mas o Brasil representa cerca de 67% do sistema”, explicou.

Apesar do gigantismo do sistema e do grande potencial das reservas, o professor Abreu é cauteloso em relação à qualidade dessa água. “As bases de dados são precárias, não são confiáveis. A qualidade de uso é algo que ainda estamos engatinhando, sabemos muito pouco. Precisamos fazer algo para acelerar esse processo, pois com certeza ainda teremos muitas surpresas”, relatou.

Equilíbrio hídrico

O geólogo da UFPA disse que não há necessidade do uso dessa água a médio prazo e revelou que sua real importância está na manutenção do sensível equilíbrio entre a floresta e os recursos hídricos. “Esse equilíbrio é responsável por importantes parâmetros climáticos, sobretudo o regime de chuvas. O SAGA é sem dúvida uma reserva aquífera estratégica para o Brasil, na medida em que representa 80% da água que faz funcionar o ciclo hidrológico na Amazônia”, disse Abreu.

O ciclo hidrológico é o caminho que a água percorre depois que evapora do oceano Atlântico, cai em forma de chuva, volta para a atmosfera pela transpiração da floresta e segue nesse esquema até bater nos Andes. Boa parte volta para o oceano, seja pelos rios ou pelo sistema de águas subterrâneas, para o reinício do ciclo. “O SAGA precisa ser estudado e compreendido como parte do ciclo hidrológico da Amazônia como um todo”, ponderou o geólogo.

De acordo com Abreu, 70% da água que movimenta as hidrelétricas estão ligadas aos recursos hídricos da Amazônia, e 23% do PIB brasileiro depende desse sistema hídrico. “Sem falar na água virtual que está embutida nos produtos exportados pelo País, como soja, café, carne bovina e laranja, por exemplo. Isso só é possível porque temos a floresta. Essa reciclagem é um colossal serviço ambiental que a Amazônia presta para o Brasil”, argumentou.

Por Edna Ferreira/Jornal da Ciência

Fonte EcoDebate

A evolução para um capitalismo consciente.

Ou temos a sociedade viva ou não temos clientes para aquisição dos produtos e serviços das empresas.

Há mais de dez anos venho falando em minhas palestras sobre a importância de termos líderes conscientes e transformadores no mundo, que entendam que somos apenas micro-organismos vivendo num planeta, onde ocupamos apenas 12% do mesmo (isso quando pegamos toda a massa do planeta). Se pararmos para pensar, ocupamos apenas uma casca do planeta. Ao descermos mais de 4 mil metros em qualquer que seja o oceano, encontramos um ambiente tão inóspito para o ser humano quanto o é o ambiente de marte.

Trato deste assunto em detalhes nos meus livros Gestão sem Medo, Felicidade, o Deus Nosso de Cada Dia e Talento, a Verdadeira Riqueza das Nações. Em resumo, ou nós entendemos de uma vez por todas que o planeta não é nosso e que precisamos respeitá-lo na sua integridade ou ele nos liquida. Falamos de término da humanidade a qualquer momento.

Ou de forma lenta e gradual. Vamos nos lembrar de que para cada ação nociva sobre o planeta recebemos do mesmo uma reação muito mais destrutiva. Então é questão de tempo. Ou nos conscientizamos – políticos, religiosos, educadores, militares e empresários – sobre esta realidade ou estamos fadados a ter o planeta destruindo o habitat de nossas futuras gerações.

O título deste artigo é bem categórico. Falo de capitalismo porque é o capitalismo que comanda o mundo. Se analisarmos a receita das 50 maiores multinacionais vamos concluir que cada uma delas tem uma receita anual maior do que o PIB de cada um dos 70% dos países do globo. Se pegarmos as dez maiores multinacionais, sua receita em conjunto só perde para o PIB de Estados Unidos, China, Japão e Alemanha (os quatro maiores PIBs do planeta).

Então, para evoluirmos com o tema, vamos descobrir que a maior concentração de líderes no mundo atual encontra-se no mundo corporativo, digno representante do mundo capitalista. Não estão mais na igreja, no governo, nas forças armadas ou no mundo acadêmico. Então precisamos trabalhar na conscientização dos líderes do mundo corporativo para que, através deles, consigamos desenvolver uma melhor ambiência planetária. E o objetivo é simples. Ou temos a sociedade viva ou não temos clientes para aquisição dos produtos e serviços das empresas. Ou cuidamos do planeta ou não teremos mais países, nações, empresas, famílias e, em última instância, o ser humano.

Podemos, a partir desta rápida análise, ser categóricos em dizer que o mundo caminha para um capitalismo consciente. Os humanos estão evoluindo e, com esta evolução, é natural que o mundo dos negócios também evolua. Encontramos cada vez mais empresas responsáveis direcionando seu modelo produtivo para um capítulo sustentável. Não há porque mantermos discursos inflamados contra o lucro. Somente o lucro possibilita que essas empresas responsáveis reinvistam na formação de seu pessoal com atitude desenvolvida para se atingir o bem em curto, em médio e em longo prazo.

Sendo assim, o modelo capitalista que se aproxima (grande parte dele já em operação) é o de continuar a buscar altos padrões de produtividade consciente para atingir lucro, sabendo remunerar bem e de forma correta, onde quem mais produz recebe mais. Até para que se estimule o processo natural de inventividade, aceite de risco, inovação e criatividade, sem o que as empresas não sobrevivem.

E, a reboque, surgem os governos, usando do setor corporativo – sempre mais produtivo, livre de amarras políticas – para fazer rodar suas economias. Assim serão criados verdadeiros valores para as sociedades. Quanto mais efetividade se encontrar no mundo corporativo, mais barato e de melhor qualidade serão os serviços e produtos sendo disponibilizados para esta sociedade que cada vez demanda mais produtos bons e baratos, independentemente da origem das empresas. Este processo não tem retorno.

Atualmente as transnacionais, muitas delas com presença física em mais de cem países, já fazem mais receita fora dos seus países de origem do que na matriz. São apátridas. São essas empresas, que se fusionam constantemente, as responsáveis pelo futuro que advirá, com integração das empresas e depois das nações, podendo o bem ser replicado na forma de novos valores a todos os habitantes do planeta terra.

É para onde caminhamos. O capitalismo consciente é a última tendência.

* Alfredo Assumpção é Chairman & Partner da Fesap, holding das empresas Fesa, Asap Recruiters e Fesa Advisory.

Fonte: Carta Capital

Vem ai o REFIS do lixo.

Foto: Shutterstock

 A bolsa de apostas está aceitando palpites, o meu é que os prefeitos vão vencer o braço de ferro do lixo e ganhar mais prazo para a erradicação dos lixões em todo o Brasil.

Dia 2 de agosto é a data limite para que todos os lixões estejam erradicados das cidades brasileiras. Apesar disso não ser novidade para ninguém, estima-se que em torno de 80% dos 5.565 municípios do país não vão cumprir o compromisso estabelecido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinada pelo ex-presidente Lula em dezembro de 2010. Em 2012, às vésperas da eleição dos atuais prefeitos, a ministra Isabela Teixeira, do Meio Ambiente, apostava que os recém eleitos fariam fila nos corredores de Brasília pedindo prorrogação dos prazos. Isso realmente aconteceu, no entanto o governo foi firme e não concedeu nenhum adiamento.

O tempo passou e tirando alguns esforços aqui e ali, como a cidade de São Paulo, que acaba de inaugurar um grande sistema de tratamento de resíduos recicláveis, e o Rio de Janeiro, que entre outras coisas desativou um dos mais famosos aterros do país, o de Gramacho,  muito ainda há por se fazer país a fora.  Agora os tempos são outros, o cacife político está nas mãos dos prefeitos, que podem apoiar ou boicotar pretensões ao Planalto e ao Congresso , ou mesmo aos governos estaduais. Quem teria coragem de apertar eleitores tão poderosos, aplicando as sanções e multas previstas na PNRS?

Não sou afeito a jogos de azar, mas estou apostando todas as minhas fichas em um REFIS do Lixo, uma espécie de anistia com data marcada, talvez empurrando o prazo para os eleitos em 2016. O tema é importante, mas não o suficiente para atrapalhar as eleições quase gerais de outubro próximo.

Existe uma mobilização da sociedade para garantir os avanços na gestão do lixo. As empresas não devem receber qualquer tipo de anistia em seus prazos, por isso mesmo estão correndo para cumprir suas metas em logística reversa, reuso e reciclagem. Ações nesse sentido estão fazendo bem para a imagem de muitas empresas, que usam seus avanços na gestão de resíduos nos planos de marketing.

A atenção agora deve ser em Brasília, onde mais uma vez políticas públicas e políticas eleitorais entram em conflito.  As fichas estão na mesa. (Envolverde).


* Dal Marcondes é jornalista, diretor da Envolverde e especialista em meio ambiente e desenvolvimento sustentável.

Fonte: Envolverde

Promessa do governo do estado do Rio de despoluir 80% da Baía de Guanabara até 2016 não vai ser cumprida.

Despoluição da Baía de Guanabara deve levar pelo menos 15 anos.

A promessa do governo do estado do Rio de despoluir 80% da Baía de Guanabara até 2016, conforme compromisso assumido com o Comitê Olímpico Internacional para sediar as Olimpíadas, não vai ser cumprida. A nova previsão é atingir a meta de 80% da população fluminense com acesso a serviços de saneamento básico em 2018 – o esgoto doméstico é a principal fonte de poluição da baía.

Outras medidas estão sendo tomadas para melhorar os índices de qualidade das águas da Baía de Guanabara. Mas, para o secretário-executivo do Comitê de Bacia da Baía de Guanabara, Alexandre Braga, a despoluição completa vai levar pelo menos 15 anos e depende de um trabalho conjunto da sociedade com os três níveis de governo. O comitê foi criado em 2006, por decreto estadual, com a missão de “integrar os esforços do Poder Público, dos usuários e da sociedade civil, para soluções regionais de proteção, conservação e recuperação dos corpos de água, viabilizando o uso sustentado dos recursos naturais, a recuperação ambiental e a conservação”.

“O esgoto, a gente quer longe da nossa casa, e ele acaba dentro da Baía de Guanabara. O nosso lixo, a gente quer que ele saia de perto da nossa casa, então ele acaba indo para um corpo receptor final. Então o nosso grande desafio é pensar na coletividade. Não é uma coisa simples, temos que sair do quadrado, o problema não está nos governantes, está em cada um de nós”, avalia.

De acordo com a Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), todos os lixões em torno da Baía de Guanabara já foram fechados. Segundo o órgão, o chorume que deixou de ir para a água corresponde ao volume de “um Maracanã por semana”. Outra iniciativa visa a recolher o lixo flutuante nas águas. Nos primeiros dias de 2014, começaram a atuar os três primeiros ecobarcos das dez unidades previstas até o fim do ano.

O diretor de operações da empresa Ecoboat, Lourenço Ravazzano, explica que cada embarcação recolhe, em média, 300 quilos de lixo por dia. “O lixo flutuante, em geral, aporta próximo a um entorno, que pode ser uma marina, uma murada, um cais de porto ou um iate clube. Portanto, precisa de uma embarcação de pequeno porte para penetrar nos locais de difícil acesso.”

Ecobarreiras também foram instaladas na foz de rios, para reforçar a limpeza. A expectativa é que sejam recolhidas das águas da Baía de Guanabara 15 toneladas de lixo flutuante por mês.

Outro avanço é o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Refinaria Duque de Caxias (Reduc), assinado em 2011 e com 24 ações previstas até 2017. É o maior TAC assinado na área ambiental no país e prevê o investimento, pela Petrobras, de R$ 1 bilhão para reduzir as emissões de poluentes e tratar 48 milhões de litros de efluentes industriais. Com isso, mais de 40% da poluição da Reduc na Baía de Guanabara, tanto a química, a orgânica e a oleosa, foram eliminadas.

Este ano, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) começou a divulgar boletins trimestrais da qualidade das águas dos rios. Dos 50 afluentes que fazem parte da Baía de Guanabara, apenas um está com as águas em boas condições e seis aparecem com qualidade média, segundo o último documento, apresentado em março com dados de janeiro e fevereiro. O monitoramento é feito em 62 pontos.

Apesar da questionável qualidade das águas na Baía de Guanabara, houve melhora dos índices na última década. De acordo com o professor de recursos hídricos Paulo Canedo, do Instituto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe-UFRJ), o pico de poluição foi há cerca de 15 anos.

“Nós já passamos pelo pior. A qualidade da água está melhorando porque algum tratamento está ocorrendo nos rios, pouquíssimo, muito aquém do que deveria, mas alguma coisa ocorre e essa melhora se reflete na Baía de Guanabara.”

O professor, que também integra a Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH), explica que o formato da baía, com uma entrada mais fechada, dificulta a circulação da água e, portanto, a renovação e limpeza da área.

Outras ações do governo dentro do Plano Guanabara Limpa envolvem o plantio de manguezais e mudas de árvores nativas da Mata Atlântica, limpeza de praias e recuperação de canais.

Para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o problema só será resolvido se a questão entrar na agenda de todos os governos pelos próximos 20 anos, com a cobrança da sociedade para que isso ocorra. “Não é trivial, nenhum país do mundo que resolveu o problema de poluição de baías ou de rios fez isso da noite para o dia. E tem que ter uma pactuação que transcenda os governos, tem que ter uma visão que transcenda quatro anos, e tem que ter uma determinação da sociedade de que isso esteja na agenda de todos os governantes nos próximos 20 anos, não pode fazer disso um assunto que para e começa, que vai e volta.”

Em dezembro, o governo do Rio de Janeiro assinou um termo de cooperação técnica com o estado de Maryland, nos Estados Unidos, para melhorar a governança do programa de despoluição da Baía de Guanabara. De acordo com a Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) o sucesso alcançado na Baía de Chesapeake, no Nordeste dos Estados Unidos, vai servir de inspiração para o trabalho no Brasil. Além disso, haverá troca de experiência em sistemas de monitoramento para parâmetros como a água, a terra e o ar.

Os primeiros sinais da poluição da Baía de Guanabara surgiram na década de 1960, fruto do desgaste ambiental causado pela ocupação desordenada do entorno do espelho d’água, com manchas de óleos nas praias.

Fonte: EBC

Sudeste, rumo à desertificação.

O sudeste do Brasil, parte da região central e do sul caminham para se tornar desérticas. A seca registrada este ano na porção centro-sul, principalmente em São Paulo, está ligada a permanente e acelerada degradação da floresta amazônica. O transporte de umidade para as partes mais ao sul do continente está sendo comprometida, pois além de sua diminuição é trazido partículas geradas nos processos de queimadas que impedem a formação de chuvas.

Os cientistas do (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Instituto de Pesquisas da Amazônia (Inpa) há mais de uma década fizeram esse alerta, que a cada ano está pior e mais grave. E coloca em confronto o modelo econômico agropecuário, baseado em commodities, com a área mais industrializada, produtiva e rica do país. E também a mais urbanizada e detentora de 45% da população brasileira e abrigada em apenas 10,5% do território nacional.

O cientista e doutor em meteorologia do Inpe, Gilvam Sampaio de Oliveira, a situação é preocupante e bem mais grave do imaginado em relação a eventos extremos. A comunidade científica está surpresa com a dinâmica das alterações do clima. O número de desastres naturais vem crescendo. Entre 1940 e 2009 houve uma curva ascendente de inundações e o número de dias frios, principalmente em São Paulo, está em franca decadência.

“As questões que já estamos passando, como essa seca, eram projetadas para daqui há 15 ou 20 anos. A área de altas temperaturas está aumentando em toda América do Sul. Em São Paulo e São José dos Campos, por exemplo, há um aumento de chuvas com mais de 100 milímetros concentradas e períodos maiores sem precipitação alguma. E quanto mais seca a região, aumenta o efeito estufa e diminui a possibilidade de chuvas”, alertou o cientista.

O sistema principal formador do ciclo natural que abastece a pluviometria do sudeste começa com a massa de ar quente repleta de umidade, formada na bacia do Amazonas, seguindo até os Andes. Com a barreira natural, ela retorna para a porção sul continental, o que decreta o regime de chuvas.

A revista científica Nature publicou em 2012 um estudo inglês da Universidade de Leeds. O artigo apresentou o resultado de um estudo no qual os mais de 600 mil quilômetros quadrados de floresta amazônica perdidos desde a década de 1970, e com o avanço do desmatamento seguido de queimadas cerca de 40% de todo complexo natural, estará extinto até 2050. Isso comprometerá o regime de chuvas, que seriam reduzidas em mais de 20% nos períodos de seca.

Faixa dos desertos

O sudeste brasileiro está na faixa dos desertos existente no hemisfério sul do planeta. Ela atravessa enormes áreas continentais, como os desertos australianos de Great Sendy, Gibson e Great Victoria, na plataforma africana surgem as áreas desertificadas da Namíbia e do Kalahari e na América do Sul, o do Atacama. Sem qualquer coincidência, ambos desertos africanos, inclusive em expansão, estão alinhados frontalmente, dentro das margens latitudinais, com as regiões dos Estados do Sudeste e do Sul do país.

Essa porção territorial só se viu livre da desertificação com o êxito da Amazônia e a formação da Mata Atlântica. Ambas foram determinantes para se criar um regime de chuvas que mantiveram essas partes do Brasil e da América do Sul com solos férteis e índices pluviométricos mais que satisfatórios à manutenção da vida.

O geólogo do Inpe  e assessor da Agência Espacial Brasileira (AEB), Paulo Roberto Martini,  tem sua teoria para esse fenômeno. Na qual a desertificação destas regiões ocorrerá se o transporte de ar úmido for bloqueado ou escasseado, por ação natural ou antrópica. Exatamente o que vem acontecendo. As investigações geomorfológicas já mostraram que entre os anos 1000 e 1300 houveram secas generalizadas e populações inteiras desaparecerem nas Américas. E isto pode ocorrer novamente, agora potencializado pela devastação causada pelo homem.

“Esse solo da região Sul e Sudeste tem potencial enorme para se tornar deserto, basta não chover regularmente. A distribuição da umidade evitou que essa região da América do Sul fosse transformada num imenso deserto”, explicou Martini.

Segundo o pesquisador, no fim do período glacial, por volta de 12 mil anos, a cobertura do Brasil teria sido predominantemente de savana, como na África, pobre em diversidade e formada por gramíneas e poucas espécies arbóreas. O que ainda é encontrado no interior de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo e no Mato Grosso. Entretanto, a umidade oceânica associada à amazônica possibilitou a constituição da Mata Atlântica e seu ingresso continente adentro.

A penetração da flora em áreas de campo realimentou o ciclo das chuvas, nível de umidade das áreas ocupadas e a fertilização do solo. Em milhares de anos formou-se um vasto complexo florestal, atualmente reduzido a menos de 5% de seu tamanho original na época do descobrimento.

“Há uma cultura de degradação e falar em restauração das matas no Brasil é ficção. Só se produz água quando se faz floresta, a sociedade tem que reagir a isso”, observou o dirigente da entidade SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani.

As pesquisas mostram que o povoamento vegetal no que é hoje o território brasileiro teria começado pela costa do Oceano Atlântico, seguindo para o interior ao longo das várzeas dos rios, onde se encontram os solos mais ricos em nutrientes. Foram milhares de anos neste ritmo, o que induziu diversos especialistas a defenderem a tese de que a Mata Atlântica esteve intimamente ligada a Floresta Amazônica, pois ambas detém diversas semelhanças em seus ciclos sazonais e em espécimes de fauna e flora.

Mas com a derrubada desta proteção vegetal e o encurtamento do ciclo de chuvas oriundas do mega sistema amazônico, as mudanças climáticas ganharam impulso e têm causado alterações no desenvolvimento de diferentes culturas agrícolas, entre elas milho, trigo e café com impactos imensos na produção brasileira e norte-americana. A avaliação partiu dos integrantes do Workshop on Impacts of Global Climate Change on Agriculture and Livestock , realizado em maio na Universidade de São Paulo (USP), em Ribeirão Preto (SP).

* Júlio Ottoboni é jornalista diplomado e pós-graduado em jornalismo científico

Fonte: ENVOLVERDE

Prédios públicos podem ser obrigados a usar lâmpada LED.

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6493/13, do deputado Major Fábio (Pros-PB), que torna obrigatório o uso de lâmpadas LED na iluminação de prédios públicos federais. Os órgãos terão cinco anos para se adaptar à proposta.

Enquanto uma lâmpada incandescente comum transforma de 5 a 10% da energia consumida em luz, a LED chega a 60% de transformação. Segundo o parlamentar, a mudança também garante até 40% de redução nas contas de energia elétrica. “Embora tenham um custo inicial de cerca do dobro das lâmpadas fluorescentes, o uso das LED é compensatório no custo final”, disse Fábio.

O projeto determina ainda que as distribuidoras de energia elétrica concedam descontos aos consumidores que optarem por substituir totalmente a iluminação de seus imóveis por lâmpadas LED. Esse desconto poderá ser ressarcido com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta: PL-6493/2013

Fonte: Agência Câmara

Governo descarta ampliar prazo para municípios acabarem com lixões.

O governo federal não vai dar mais prazo para que os municípios acabem com os lixões e passem a armazenar os resíduos sólidos em aterros sanitários. O prazo acaba no próximo sábado (2), mas até agora menos da metade dos municípios conta com destinação adequada do lixo.

Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, uma ampliação pode ser discutida no Congresso Nacional. Para ela, a repactuação do prazo para a adequação deve vir acompanhada de um debate ampliado sobre a lei, levando em conta a realidade de cada município. “A necessidade de repactuar o prazo deve ser tratada no Congresso Nacional. O governo apoia uma discussão ampliada sobre a lei. Ampliar o prazo sem considerar todas as questões é insuficiente. Não se trata de empurrar com a barriga”, disse a ministra hoje (31). Segundo ela, é preciso entender a lógica econômica dos municípios, a dificuldade que eles têm para operar, e considerar, ainda, o tamanho dos municípios e sua localização.

O Brasil tem atualmente 2.202 municípios que contam com destinação adequada dos resíduos sólidos, o que representa 39,5% das cidades do país. Por outro lado, 60% do volume de resíduos já está com destinação adequada.

Nos últimos quatro anos, desde que a Política Nacional de Resíduos Sólidos foi aprovada, o governo federal disponibilizou R$ 1,2 bilhão para municípios e estados para ações de destinação de resíduos sólidos, incluindo a elaboração de planos e investimentos em aterros. Segundo a ministra, menos de 50% desses recursos foram executados, por causa de situações de inadimplência de municípios ou dificuldades operacionais.

Para a ministra, nos últimos quatro anos, houve um engajamento dos municípios para buscar soluções, e o número de cidades com destinação adequada dobrou. Mas, segundo ela, existem vários tipos de dificuldades peculiares de cada município. “Há uma diversidade de situações no país, não é só uma questão de tornar os recursos disponíveis, precisa trabalhar uma capacidade para os municípios darem respostas”, disse a ministra.

Dos 27 estados, apenas Maranhão, Rio de Janeiro e Pernambuco concluíram seus planos estaduais de resíduos sólidos. Para a ministra Izabella, o grande desafio é conseguir o engajamento dos governos estaduais. “Se não tiver uma coordenação dos governos estaduais, a União não pode coordenar na ponta todos os municípios, é necessária a coordenação, o engajamento e a governança dos estados”, disse.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos foi aprovada em 2010 e determina que todos os lixões do país deverão ser fechados até o próximo sábado (2). Pela lei, o lixo terá que ser encaminhado para um aterro sanitário, forrado com manta impermeável, para evitar a contaminação do solo. O chorume deve ser tratado e o gás metano terá que ser queimado. Quem não cumprir a legislação estará submetido às punições previstas na Lei de Crimes Ambientais, que prevê multa de R$ 5 mil a R$ 50 milhões.

* Edição: Lílian Beraldo.

Fonte: Agência Brasil

DF: No fim do prazo para o fechamento dos lixões no Brasil (2/8) o Lixão da Estrutural continua em funcionamento.

A menos de 20 quilômetros do centro da capital do país, o Lixão da Estrutural continua em funcionamentoArquivo/Wilson Dias/Agência Brasil

No fim do prazo para o fechamento dos lixões no Brasil (2 de agosto) e a menos de 20 quilômetros do centro da capital do país, o Lixão da Estrutural continua em funcionamento. Com 124 hectares de área, o local recebe diariamente 2,7 mil toneladas de lixo, 70 mil toneladas por mês.

Segundo o Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), para fechar o lixão, era necessário construir um aterro sanitário, processo que foi interrompido quando o Tribunal de Contas do Distrito Federal contestou a licitação da empresa que faria a obra.

O novo prazo para o fechamento do lixão e a retirada dos 1,5 mil catadores que trabalham no local é setembro. “Independentemente da política, nós temos que acabar com esse lixão a céu aberto, que tem mais de 50 anos, e além de atacar violentamente o meio ambiente, ataca a figura humana”, disse o diretor-geral do SLU, Gastão Ramos.

Grande parte dos municípios brasileiros não cumprirão as metas determinadas na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 32,5% dos municípios com até 300 mil habitantes ainda encaminham seus resíduos para lixões e 45,7% não fizeram o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, a primeira determinação da política nacional.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, atribui o atraso à falta de recursos financeiros e de apoio técnico do governo federal. “Para atender a lei, nossa estimativa é de que precisaríamos de R$ 70 bilhões, quando os municípios não tem dinheiro para isso. A taxa de lixo, implantada em algumas cidades, não chegou a R$ 3 milhões.”

A CNM pede a prorrogação do prazo estabelecido em lei por tempo indeterminado. “A questão do lixo é responsabilidade de todos, todo mundo polui, mas quem vai responder por isso são os prefeitos. Em 2010 se votou uma lei, mas sem apontar a fonte de recursos”, disse Ziulkoski, explicando que as penas para quem não cumprir as metas são previstas na Lei de Crimes Ambientais, com multas que vão de R$ 5 mil a R$ 50 milhões e pena de cinco anos de prisão.

A confederação tenta agora aprovar emenda sugerida pelo deputado Manoel Júnior (PMDB-PB) às medidas provisórias (MPs) 649/2014 e 651/2014, que prorrogam por oito anos o prazo para cumprimento das metas.

Segundo o promotor Roberto Carlos Batista, da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural do Distrito Federal, o Ministério Público atua, desde 1996, para o fechamento do Lixão da Estrutural e recuperação ambiental da área, e mais recentemente, pediu a realização efetiva da coleta seletiva e inclusão de catadores de material reciclável nesse processo.

“O governo do Distrito Federal está descumprindo periodicamente as determinações. Essa lei deu quatro anos para que os municípios se adequassem. Poderiam muito bem fazer o plano de gestão e obter recursos federais, que eram prioritários. Não tiveram interesse em realizar isso”, disse Batista, explicando que já está em execução a multa, de mais de R$ 1 milhão, que o Judiciário estabeleceu pelo descumprimento das obrigações pelo governo do DF.

Segundo a diretora de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Zilda Veloso, o ministério ofereceu aos municípios a possibilidade de financiar a elaboração dos planos de gestão municipais; o Ministério das Cidades ficaria encarregado de financiar as instalações de aterros e centrais de triagem para municípios com mais de 50 mil habitantes e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para municípios com menos de 50 mil.

“O ministério entende as dificuldades dos municípios, mas é muito delicada a aceitação para alguma prorrogação, porque a disposição de resíduos em lixões provoca contaminação. Prorrogar o prazo implicaria na manutenção de uma licença para poluir”, disse a diretora.

Mas, para Zilda, a responsabilidade não é apenas dos gestores públicos. “Se o consumidor não fizer a parte dele, se não fizer a separação de lixo úmido e seco, não fizer logística reversa, nada vai funcionar. Tem problema? Tem, muitos. A política é complexa e é uma dificuldade a mais para as pessoas. Falar para o cidadão que ele tem que fazer algo adicional, além dos seus problemas cotidianos, é complicado.”

Fonte: Agência Brasil

Existe desenvolvimento humano com desigualdade social profunda?

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O Brasil melhorou no IDH, mas ainda está longe de ocupar uma posição próxima à sua proeminência como sexta maior economia do mundo.

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Humano (Pnud) divulgou, no último dia 24 de julho, o relatório sobre o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) 2014, relativo ao ano de 2013.

Aplicado pela primeira vez em 1990, o IDH mede o nível de bem-estar mínimo da população de 187 países, por meio de três critérios: expectativa de vida; média de anos de estudo; e renda nacional bruta per capita. O IDH varia de 0 a 1 e, quanto mais perto do 1, melhor é o desenvolvimento humano do país. Dessa forma, o Pnud conseguiu encontrar um parâmetro de comparação entre as condições de vida das populações fora dos indicadores econômicos tradicionais e, com isso, fazer com que as discussões sobre combate à pobreza, redução das desigualdades e equilíbrio ambiental entrassem constantemente na pauta de trabalhos dos diversos organismos da ONU e também na agenda internacional.

Não é possível comparar os dados do início dos anos 2000 com os atuais, porque a metodologia utilizada pelo Pnud para coleta de dados mudou a partir de 2010. Naquele ano, foram introduzidos indicadores complementares para aferição de desigualdades de renda, de gênero, enfim, de disparidades entre a população.

Essa mudança foi feita porque, ao longo dos anos, o Pnud verificou uma sensível melhora no IDH dos países, principalmente dos mais pobres. Mas percebeu um ritmo mais lento desse crescimento a partir da crise financeira de 2008. Então, introduziu mudanças para verificar como ficava a desigualdade na sociedade, mesmo perante um quadro de melhoria do desenvolvimento humano no país. Pois havia concluído, acertadamente, que a desigualdade crônica restringe o progresso social.

Desigualdade interfere no desenvolvimento humano

A edição de 2014 – com dados referentes a 2013 – é o primeiro em que foi possível verificar o impacto da crise. E a conclusão do Pnud é que os fatos de 2008 tiveram impacto direto no desenvolvimento humano. 

Dos 187 países analisados, 144 tiveram um crescimento baixo no IDH, inclusive o Brasil, e a tendência é de desaceleração em todos os países e em todos os indicadores – expectativa de vida, educação e renda per capita. O Pnud apurou, inclusive, que os menores aumentos no índice ocorreram nos países europeus e, analisando cada indicador em separado, o recuo de renda também foi maior na Europa, bem como nos países árabes e na Ásia Central (Cazaquistão, Quirguistão, Tadjiquistão, Turcomenistão, Uzbequistão e parte do Irã, da China, do Afeganistão, da Índia, do Paquistão e da Rússia).

Os países que mais incrementaram o IDH em 2013/2014 foram os que apresentam os mais baixos níveis de desenvolvimento humano, como Burundi, Burkina Fasso e Afeganistão, e aqueles que mantiveram políticas econômicas e fiscais que não sacrificam o emprego e a renda, como boa parte da América Latina, a Alemanha e a Polônia.

Mesmo com essa desaceleração, o ranking do IDH não sofreu profundas alterações nesta rodada. A liderança continua sendo da Noruega, com IDH de 0,944; em segundo lugar está a Austrália, com 0,933; em terceiro, a Suíça, com 0,917; em quarto lugar, os Países Baixos, com 0,915; e, em quinto, os EUA, com 0,914.

Se esses índices fossem ajustados pela desigualdade, que o Pnud mede pela distância da renda entre ricos e pobres, os EUA despencariam 23 posições, passando a ocupar o 28º lugar. O México, que está em 71º lugar, iria para o 84º. Já a Alemanha, que está em sexto lugar, subiria para o quinto. E a Sérvia iria do 77º lugar para o 55º.

E o Brasil?

As políticas públicas de compensação de renda, de recuperação do salário mínimo e de emprego utilizadas pelo país foram novamente bastante elogiadas pelo Pnud. Mas o órgão argumentou que a desigualdade ainda é muito grande.

O IDH do Brasil foi de 0,744, número que dá ao país o 79º lugar entre as 187 nações avaliadas. Ajustado pela desigualdade, nosso índice cairia para o 95º lugar. Ainda frequentaríamos o ranking dos países de desenvolvimento humano “elevado”, mas na incômoda posição de estarmos quase no limite de regredirmos ao “desenvolvimento médio”.

Houve uma certa polêmica colocada pelo governo a respeito dos dados utilizados pelo Pnud para realizar o cálculo do IDH brasileiro, os quais foram considerados muito antigos. Mas o que importa é que todos nós sabemos que a desigualdade em nosso país ainda é enorme e precisa ser enfrentada.

Não é à toa que um grupo de entidades, entre as quais o Instituto Ethos, está elaborando a Agenda Brasil Sustentável. O foco dessa agenda é, justamente, combater a desigualdade por meio da construção de uma economia inclusiva, verde e responsável e de uma sociedade cada vez mais democrática, com espaço institucional de participação cidadã nas decisões.

É a cidadania que precisa encontrar as respostas para perguntas que se colocam. Estamos melhorando a qualidade de vida na velocidade que queremos? E a desigualdade de renda? Querer um carro novo (que está sendo subsidiado) implica atraso em outras políticas públicas mais importantes, que atendam o coletivo, como as de saúde e educação? Quanto mais precisamos aprofundar as mudanças estruturais, como política fiscal com juros mais baixos, para dividir mais e melhor a riqueza que todos estamos produzindo?

* Jorge Abrahão é diretor-presidente do Instituto Ethos.

Fonte: Instituto Ethos

Faltam líderes para enfrentar crise ecológica e ambiental, diz Sérgio Besserman.

Para Besserman, as populações menos favorecidas são as que mais sofrem os efeitos do desequilíbrio ambiental e consequências como o aquecimento global e a falta de água. Foto: Divulgação

Vivemos um período especial da história. Nos próximos 20 a 30 anos, a humanidade terá de fazer escolhas inéditas sobre o futuro que desejará ter, quais os valores que serão passados para as próximas gerações, como produzir e consumir, e como deixará o planeta para a sobrevivência de seus semelhantes e descendentes.

A atual escassez de lideranças, seja nos níveis local, regional ou global, deve ser uma preocupação, pois, por meio delas é que seria possível enfrentar as crises ecológica e ambiental, que já começam a causar graves consequências sociais (tempestades, inundações, furacões, estiagens prolongadas, etc) em todo o mundo. Sem falar nas guerras e sérios conflitos armados entre países, diante dos quais as estruturas das Nações Unidas se mostram frágeis.

Estas observações foram feitas por Sérgio Besserman, economista, ambientalista, professor de economia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ), ex-diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), ex-presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e membro do Conselho Diretor da WWF Brasil, na palestra proferida na quarta-feira, 30 de julho, no segundo dia do Seminário Sebrae de Sustentabilidade em Cuiabá.

O tema da palestra foi “Liderança e Gestão Sustentável”. Cerca de 350 pessoas estiveram presentes no Centro de Eventos do Pantanal. Desde a Revolução Industrial, os hábitos e o modo de vida da sociedade humana mudaram totalmente, disse Besserman. Se por um lado se passou a viver mais, devido ao desenvolvimento científico que gerou antibióticos e vacinas, por outro a produção industrial e o consumo cresceram velozmente, especialmente no século 20, sem considerar o ritmo da natureza para repor os recursos naturais (matérias primas).

A ciência econômica não se preocupava com o capital natural e o tratava como bem infinito, até que por volta da segunda metade do século 20 os cientistas começaram a apresentar estudos sobre o ritmo insustentável do crescimento econômico e da população mundial.

Questão social

Para Besserman, as populações menos favorecidas são as que mais sofrem os efeitos do desequilíbrio ambiental e consequências como o aquecimento global e a falta de água. As mudanças climáticas, que devem provocar o aumento da temperatura na Terra em 2 graus, nos próximos anos, e a extinção acelerada de espécies são sinais de muitos problemas pela frente.

Para a economia, é certamente uma grande preocupação, pois as matérias primas serão cada vez mais caras, escassas e os processos produtivos terão de se tornar muito mais eficientes. Ficará muito mais difícil ser competitivo e ter um negócio sustentável.

“Os economistas se esqueceram de que não existe almoço grátis”, disse Besserman, brincando. “Achamos que podíamos usar os recursos naturais sem se preocupar, que nunca iam faltar. Pensávamos que seria possível sempre substituir capital natural por capital humano, que a tecnologia resolveria tudo. Era uma ideia imbecil, fruto da onipotência narcísica do homem”, disparou.

Perdendo a guerra

O palestrante citou as grandes conferências da ONU sobre meio ambiente e desenvolvimento sustentável – Estocolmo (1972), Rio-92 e Rio+20 – como marcos dos debates mundiais sobre o tema. Ele lamenta que apesar das informações, dos alertas dos cientistas, dos estudos que apontam os perigos do aquecimento global e da extinção acelerada das espécies, países, governos e mercado continuam encarando devagar os problemas.

“Estamos longe de ganhar esta guerra”, enfatizou Besserman. Ele se referiu ao estudo Limites da Terra, da Universidade de Estocolmo de 2009, segundo o qual doze limites do planeta estão sendo ultrapassados. Três deles e mais graves são: escassez de nitrogênio no solo, mudanças climáticas e crise da biodiversidade.

Tempos distintos

Segundo geólogos, os impactos que a humanidade está promovendo e possíveis consequências equivaleriam a cinco dos maiores apocalipses da história, citou o economista. “No nosso curtíssimo tempo de existência, estamos provocando uma severa crise na natureza”, resumiu.

O tempo da natureza e do cosmos é outro e não significa que o homem vai destruir o planeta, acrescentou. Estamos dificultando o futuro e a nossa própria sobrevivência. Em termos de oportunidades para os negócios, Besserman falou que nos próximos dez a vinte anos, haverá uma janela pequena de escolhas. O momento de tentar recuperar o que foi perdido já se foi. De agora em diante, resta procurar se adaptar e ser recipiente às mudanças que vão ocorrer. As principais consequências serão sentidas na agricultura, nas cidades e na saúde.

As grandes empresas estão estudando as mudanças climáticas e planejando seus negócios e investimentos de acordo com as previsões de temperatura e transformações de culturas e processos produtivos. Os pequenos negócios precisam se preparar também. “Vamos escolher continuar a fazer negócio como fazemos e deixar a temperatura do planeta subir até 6 graus ou vamos mudar tudo?”, provocou Besserman.

Taxação dos serviços

Ele finalizou a palestra sugerindo a inserção do custo do aquecimento global nos produtos e serviços. “Não tem outra saída. Consumo consciente é bom para resolver o atrito, mas preço é o que resolverá”, ressaltou.

Para o economista, ao pagar pelo custo do aquecimento do planeta, consumidores e empreendedores iriam exigir que lideranças regionais, nacionais e globais surgissem e atuassem contra as mudanças climáticas e a crise da biodiversidade de maneira concreta. “A crise ecológica e ambiental causará problemas humanos principalmente para os mais pobres. Será uma crise social”, profetizou.

Fonte: Centro Sebrae de Sustentabilidade

CCJ pode votar projeto que prevê multa para quem joga lixo nas ruas.

Brasília – Garis recolhem o lixo deixado por vendedores ambulantes e pela população na Esplanada dos Ministérios, após a festa dos 50 anos da capital.

Está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto de lei que obriga municípios e o Distrito Federal a aplicarem multas a quem descarta lixo nas vias públicas. A proposta, de autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT), tem parecer favorável do relator, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 523/2013 acrescenta à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) a proibição de descarte irregular de resíduos ou rejeitos em vias públicas. Além disso, a proposta exige que os municípios e o DF regulamentem a forma correta do descarte e estabeleçam multas para quem descumprir a regra. O projeto dá o prazo de dois anos para que o DF e os municípios regulamentem a nova lei.

Para o autor, atualmente as pessoas têm dificuldade de saber como descartar e tratar adequadamente o lixo. O problema, para Taques, no entanto, será resolvido apenas com investimento em educação, tecnologia e gestão eficiente.

“O projeto do qual ora se cuida propõe uma singela, mas importante contribuição à proteção do meio ambiente urbano”, afirmou.

Em seu relatório favorável, Randolfe Rodrigues analisou a constitucionalidade, a técnica legislativa e a juridicidade do projeto. O mérito da proposta deve ser analisado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), que vota o texto de forma terminativa.

Fonte: Agência Senado

FAO pede apoio urgente a plano global de proteção contra degradação e esgotamento do solo.

Foto: FAO/Thomas Hug

Em uma reunião da Parceria Global pelo Solo, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) pediu medidas urgentes para melhorar a “saúde” das fontes limitadas do solo no mundo, como forma de garantir que as gerações futuras tenham comida, água e energia suficientes. Os especialistas também aprovaram uma série de planos de ação para proteger os recursos do solo e pediram o comprometimento dos países para implementá-los.

“Sem solo não podemos sustentar a vida no planeta e onde há perda de solo não existe a possibilidade de renovação dentro de um período de vida humana”, disse a vice-diretora geral da FAO, Maria Helena Semedo, em um comunicado de imprensa. “Por isso, a adoção do Planos de Ação Globais para o uso sustentável e a proteção do solo é uma grande conquista. Precisamos do compromisso dos países e da sociedade civil para colocar o plano em realidade. Isso exige vontade política e investimentos para salvar nosso sistema de produção que depende dos preciosos recursos do solo”, acrescentou.

Na reunião que teve início em Roma na última quinta-feira (24), especialistas destacaram que 33% do solo mundiais sofre de degradação de nível moderado a alto, devido à erosão, diminuição de nutrientes, acidificação, urbanização e poluição química. Com o crescimento da população, que deve passar de 9 bilhões de pessoas em 2050, haverá 60% de aumento na demanda por alimentos, o que irá sobrecarregar ainda mais os recursos da terra.

A FAO também destacou que algumas partes de África e da América do Sul oferecem possibilidades de expansão agrícola. Neste sentido, inovações tecnológicas e políticas devem capacitar e fortalecer as comunidades na proteção dos recursos naturais. Além disso, a gestão sustentável do solo também irá gerar um impacto positivo na mudança climática, por meio do sequestro de carbono e na redução de gases de efeito estufa.

O primeiro relatório sobre a situação dos recursos do solo tem previsão para ser lançado em 5 de dezembro de 2015, recentemente designado pela ONU como Dia Mundial do Solo. A ONU também declarou 2015 como o Ano Internacional dos Solos para chamar a atenção da comunidade internacional para os novos desafios.

Fonte: ONU Brasil

Atividade Econômica em Bases Ecológicas, artigo de Marcus Eduardo de Oliveira.

Se olharmos o sistema econômico retratado pelo fluxo circular da riqueza, no qual famílias e empresas interagem comprando bens e serviços (consumo) e fazendo pagamentos a fatores produtivos (rendimentos), presenciaremos a ausência do meio ambiente, dos recursos naturais, da existência de poluição (no descarte de produtos), da depleção dos serviços ecossistêmicos.

O que fica enaltecido diante desse fluxo é a incidência de uma economia completamente isolada dos fatores ecológicos, distante da natureza, como se tudo, em termos de produção, ocorresse dentro de uma caixa fechada, sem introdução de energia e matéria.

Na verdade, o que ocorre é que a economia convencional não “enxerga” os fatores da natureza. Mesmo diante de toda essa dificuldade por parte da economia tradicional em reconhecer a dependência dos fatores ecológicos, uma premissa é absolutamente inquestionável: toda atividade humana (e econômica, por conseguinte) repousa no ecossistema de duas maneiras. Essas maneiras são: 1) pela extração de recursos naturais para “alimentar” a atividade econômico-produtiva; ou 2) no descarte de dejetos (resíduos) sob a forma de matéria ou energia degradada (dissipada).

Parte desse pressuposto a necessidade premente em se respeitar limites ambientais, uma vez que o processo econômico opera dentro de um subsistema maior, aberto, chamado meio ambiente (ecossistema natural finito). É assim que “funciona” a atividade econômica, numa relação íntima com a natureza.

Dito de outra forma, essa relação economia-ecologia está implícita ao se pensar a atividade econômica nos marcos da produção e consumo, ou seja, transformando recursos brutos em mercadorias e, depois, descartando, jogando no lixo (poluindo). Esse processo exige energia, e, como é de conhecimento geral, energia não pode ser reciclada.

Essa premissa aqui mencionada, nos dizeres de Clóvis Cavalcanti (1), aponta que a realidade da vida mostra que qualquer atividade humana se assenta em bases ecológicas, representadas por fluxos de energia e de materiais que alimentam todos os empreendimentos que se queiram efetuar. É nisso que consiste a compreensão biofísica ou termodinâmica do processo econômico.

Continua Cavalcanti aduzindo que se trata, pois, de uma compreensão termodinâmica porque como qualquer atividade significa uma transformação de energia – é assim que os seres humanos sobrevivem, como se sabe da biologia ao converter comida, ou seja, energia química, em movimento, isto é, energia mecânica, cabendo ao capítulo da física (ciência) que estuda o campo das transformações energéticas explicar as regras sob as quais isso acontece.

Inexoravelmente então, toda a atividade econômica “funciona” sob as bases da ecologia. O ato econômico (produção/consumo) carrega em si uma dimensão ecológica. A mesma palavra grega (“oikos”, eco), – “casa”, em sua origem etimológica -, que dá origem à Economia, também está na raiz do termo Ecologia.

É oportuno destacar que a ecologia sempre foi pensada como uma “economia da natureza”. O economista francês Franck-Dominique Vivien escreve que nos anos 1930, quando se torna uma disciplina acadêmica, os primeiros professores se referiam à ecologia como uma extensão da economia para todo o mundo vivo.

A economia sempre esteve dentro da ecologia, dentro da biosfera que serve de suporte ao processo econômico. Assim sendo, nada mais natural (com o perdão do trocadilho) que enxergar a economia como um subsistema de algo maior: do meio ambiente, com o qual interage. O sistema econômico sempre esteve (e jamais poderá deixar de estar) inserido no sistema ecológico. A atividade econômica sempre esteve e sempre estará “funcionando” sob as bases ecológicas.

______________
(1) CAVALCANTI, Clóvis. Uma Tentativa de Caracterização da Economia Ecológica – Ambiente e Sociedade – Vol. VII n° jan/jun.2003.

Marcus Eduardo de Oliveira, Articulista do Portal EcoDebate, é economista e professor de economia na FAC-FITO e no UNIFIEO, em São Paulo.
prof.marcuseduardo@bol.com.br

Fonte: EcoDebate

Desmatamento e queimadas na Amazônia aumentam a poluição do ar em países da América do Sul.

Os estados amazônicos do Pará, Rondônia, Amazonas e Acre têm “exportado” a fumaça produzida pelo desmatamento por fogo para Bolívia, Peru e Paraguai e contribuído para aumentar os níveis de poluição atmosférica nesses países vizinhos. Ao lado do Mato Grosso, esses quatro estados também registram o maior número de focos de queimadas na América do Sul.

A constatação é de um estudo feito por pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que utilizou o supercomputador Tupã, instalado na instituição com recursos da FAPESP e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Alguns resultados do estudo foram apresentados em uma palestra sobre o impacto trinacional da queima da biomassa e da fumaça na Amazônia Sul-Ocidental, realizada durante a 66ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que terminou no domingo (27/07), no campus da Universidade Federal do Acre (UFAC), em Rio Branco.

“A maior produção de fumaça resultante da queima de floresta na América do Sul é brasileira. O Brasil realmente exporta fumaça de queimadas e contamina os demais países da região”, disse Saulo Ribeiro de Freitas, pesquisador do Inpe, à Agência FAPESP.

De acordo com Freitas, as queimadas florestais ocorrem em escala global. Na América do Sul, contudo, podem ser registrados mais de 5 mil focos de queimadas em um único dia.

Durante um mês, o acúmulo de vários focos de queimadas gera plumas de fumaça. Ao serem transportadas por massas de ar produzidas na região Norte e no centro do Brasil, essas plumas de fumaça chegam à região sul da América do Sul e podem cobrir áreas de até 5 milhões de quilômetros quadrados, como se observou em imagens de satélite.

“O tipo de circulação de ar predominante na estação seca na região Norte do Brasil faz com que exista um corredor de exportação que canaliza a fumaça produzida pelas queimadas nessa região para o oeste da América do Sul, invadindo a área do Peru, Bolívia e Paraguai”, disse Freitas.

“Esse corredor muitas vezes também alcança a Argentina e só é bloqueado quando há a entrada de uma frente fria, que pega a fumaça vinda do norte do Brasil e a devolve para o país. Quando essa inversão ocorre é possível observar colunas de fumaça passando sobre a cidade de São Paulo, por exemplo”, disse.

A fim de estimar as fontes de emissão de fumaça por queimada na Amazônia e indicar a contribuição relativa de cada estado amazônico e país da região, os pesquisadores desenvolveram nos últimos dois anos um sistema baseado em dados de satélites e em modelagem numérica (computacional).

O sistema é capaz de identificar onde há focos de queimadas na América do Sul e estimar a quantidade de fumaça e, consequentemente, de poluentes do ar emitidos isoladamente em cada um dos estados brasileiros ou países da região.

Emissões no Acre

O sistema foi utilizado para identificar as fontes de emissões de poluentes por fumaça de queimadas – como partículas em suspensão na atmosfera ou aerossóis atmosféricos – nos anos de 2005, 2008, 2009 e 2010 no Estado do Acre.

Algumas das constatações das simulações foram que entre 5 e 10 dias por ano o ar do estado apresenta uma concentração média de aerossóis atmosféricos com diâmetro acima de 2,5 mícrons (µg) – considerado o mais relevante em termos de impactos à saúde – na faixa entre 40 e 80 mícrons por metro cúbico (µg/m³), acima dos limites considerados toleráveis pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Durante a estação seca – entre julho e novembro –, o ar no Acre permanece por períodos de até 30 dias com níveis de concentração média de partículas em suspensão com 2,5 µg nesta mesma faixa.

No período de seca de 2005, por exemplo, em que as emissões por queimadas no Acre foram muito altas, a média mensal de emissões de particulados pela queima de biomassa no estado atingiu 90 µg/m³. “Constatamos essas mesmas variações na qualidade do ar do estado nos quatro anos simulados no estudo”, contou Freitas.

Os pesquisadores também calcularam o percentual de poluição atmosférica produzida pela fumaça da queima de biomassa proveniente do próprio Acre e dos estados e países vizinhos.

Os resultados dos cálculos indicaram que em agosto de 2005, por exemplo, os maiores contribuintes de emissões de fumaça da queima de biomassa foram o próprio Acre, seguido do Estado do Amazonas. Já em novembro do mesmo ano a maior parte das emissões foi proveniente do Amazonas e do Pará.

O mesmo padrão de fontes de emissão de fumaça por queimada na região foi observado nos quatro anos de simulações, segundo Freitas. “O maior foco de emissões de fumaça registrada no Acre está no próprio país. Os resultados das nossas simulações mostram claramente isso”, disse.

Legislação trinacional

O estudo foi realizado pelos pesquisadores do Inpe em colaboração com colegas da UFAC, a pedido do Ministério Público do Estado do Acre.

Em razão dos problemas à saúde da população causados pelo aumento dos focos de queimadas no estado em 2005, o órgão impetrou uma ação civil pública em 2007 determinando a proibição do uso de fogo para o desmatamento na região e solicitou às duas instituições um estudo técnico para identificar as fontes de poluição por queimadas no estado.

“Uma das alegações era que a maior parte da fumaça resultante de queimada não era emitida aqui no estado, mas nos países vizinhos, especificamente, a Bolívia e o Peru. Recorremos ao Inpe e à UFAC para saber se era possível determinar a origem da fumaça de queimada no estado”, disse Patricia Rego, procuradora de justiça do Ministério Público do Acre.

Os resultados do estudo indicaram que a possibilidade de a fumaça produzida por queima de biomassa na Bolívia invadir o Acre era muito remota.

“Uma das únicas hipóteses para isso seria as frentes frias do sul da América do Sul transportarem o ar poluído dessa região para o norte do Brasil. Mas esse tipo de ocorrência é muito rara”, afirmou Freitas.

O professor José Montanez Montaño, da Universidad Autónoma Gabriel René Moreno (UAGRM), em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, destacou durante a conferência que, como o problema da queima de biomassa e da fumaça na Amazônia Sul-Ocidental é transfronteiriço, é preciso que Brasil, Bolívia e Peru elaborem uma legislação trinacional para identificar e eliminar as causas.

“O Brasil é o maior emissor de fumaça, mas os problemas causados pela queima de biomassa são sentidos de igual forma pelos três países. Como somos receptores dessa fumaça – e não os emissores –, obviamente somos os mais afetados”, afirmou Montaño.

Fumaça produzida por fogo nos estados amazônicos migra para Bolívia, Peru e Paraguai, elevando os níveis de poluição atmosférica desses países, indica estudo feito no Inpe.

Fonte: Agência FAPESP