Dano Ambiental Volta Fria - Vídeo 01.

Dano Ambiental Volta Fria - Vídeo 02.

Audiência

Prazo para remediação da área termina em 2014

De acordo com a decisão da CETESB, anunciada ontem, TRANSPETRO pouco mais de um ano para recuperar toda a área contaminada na Volta Fria.

A TRANSPETRO, empresa subsidiária da PETROBRAS, tem até o dia 22 de março de 2014 para recuperar a área afetada pelo acidente ocorrido em 2010, quando o rompimento de um duto causou o vazamento de gasolina e nafta em uma área da Volta Fria. O prazo foi anunciado ontem pelo gerente regional da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), Edson Santos, durante audiência pública realizada na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção Mogi das Cruzes. Em um clima tenso, e de muita discussão, o representante da CETESB divulgou detalhes dos relatórios de investigação encomendados pela TRANSPETRO aos integrantes da Defensoria Social, que denunciou o descaso na área, e a Comissão de Meio Ambiente da OAB.

Segundo a CETESB, já foram retiradas 2.500 toneladas de terra contaminada da área. "A TRANSPETRO nos encaminhou dois relatórios. Um deles foi no dia 5 de outubro, que traz uma investigação detalhada dos danos. O outro, entregue no dia 30 de novembro, a analisa os riscos de contaminação", explicou.

 Segundo o gerente, a contaminação do solo foi confirmada, e está concentrada na área de várzea do rio Tietê. O próprio relatório de remediação indica a necessidade de extração de água e solo onde há gasolina infiltrada. "Na próxima semana faremos nova vistoria junto ao Fundo Florestal, que é o órgão responsável pelas Áreas de Proteção Ambiental (APA)", disse. 

O secretário-geral da Defensoria Social, Leonardo Morelli, rebateu as informações passadas pela CETESB. "A TRANSPETRO é criminosa, mas ela é que está ditando as regras do jogo para que o caso fique esquecido. Eu não estou aqui para ouvir balelas, para ouvir que a CETESB está acompanhando o caso, porque não está". 

Morelli também solicitou à Comissão de Direitos Humanos da OAB proteção para ele, e para o representante do Alto Tietê, Silvio Marques. "Recebi uma ligação da Polícia Federal dizendo que duas ligações de pessoas que estão sendo investigadas foram interceptadas e, nelas, estas pessoas encomendavam a minha morte por denunciar este acidente da Volta Fria e o do roubo de gasolina em Itaquá. Quero deixar registrado que estou sendo ameaçado de morte", disse.

Pela primeira vez, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) atendeu ao pedido da Promotoria Social para discutir as ações que estão sendo tomadas para recuperar a área contaminada com nafta e gasolina na Volta Fria. O encontro aconteceu na noite de ontem, na sede da 17ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 

A CETESB apresentou à população o último relatório técnico feito pela TRANSPETRO, finalizado dia 30 de novembro, afirmando que a água consumida pelas 10 famílias que ainda estão no local não foi afetada pelo acidente, apesar de conter coliformes fecais. A contaminação existiu, sim, mas estaria restrita à área atingida diretamente com o vazamento, onde morava uma família que já foi retirada pela Prefeitura.

Até o momento, de acordo com o gerente regional da CETESB, Edson Santos, a TRANSPETRO já retirou 103 mil litros de gasolina do local - dos 180 mil que vazaram - além 500 mil litros de água e 2,5 mil toneladas de terra contaminados. O prazo legal para recuperação total da área expira em 22 de março de 2014, exatamente três anos e meio após o acidente com o duto. Depois disso, a empresa ainda deve monitorar o local por mais um ano e meio.

O advogado José Antônio da Costa, presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB de Mogi das Cruzes, disse que irá pedir nesta sexta-feira a abertura de um inquérito civil no Ministério Público com a finalidade de conseguir uma terceira análise da água consumida na Volta Fria, já que, diferentemente do relatório da TRANSPETRO, o documento elaborado pela Promotoria Social aponta altos índices de materiais danosos à saúde nos poços utilizados pelos moradores. (Danilo Sans)

FONTE: O Diário

Diálogos por um Brasil Sustentável - PARTE 01 de 02

Diálogos por um Brasil Sustentável - PARTE 02 de 02

PETROBRAS - Empresa do MAU e do MAL

Novos Diálogos por um Brasil Sustentável.

O GIGANTE da fundição no mundo e a população.

Veículo de informação alternativo faz a diferença e torna-se oficial.

Empresas fazem lobby contra negociações climáticas 

Novo relatório do Greenpeace mostra quais são as grandes companhias que dificultam as negociações climáticas regionais, nacionais e internacionais a fim de atender a seus interesses de mercado.

Talvez você já tenha se perguntado por que as negociações climáticas costumam ser tão pouco produtivas se tantos governos e empresas mostram apoio às causas ambientais. Mas um novo documento do Greenpeace revela que por trás do discurso de sustentabilidade, muitas companhias praticam lobby para atrapalhar iniciativas que tentem mitigar os efeitos das mudanças climáticas.

O relatório Who’s holding us back (intitulado Os responsáveis pelo atraso em português), lançado nesta quarta-feira (23), mostra quem são, o que e como fazem as grandes companhias poluidoras que exercem esse tipo de pressão a fim de favorecerem seus negócios, mesmo que isso signifique desestimular uma economia mais sustentável. Entre as corporações, estão a Shell, a BASF, a Eskom, a ArcelorMittal, a BHP Billiton, e a Koch.

“Nesse relatório, documentamos os estratagemas do comércio que corporações poluidoras como a Eskom usam para puxar as cordas de nossos políticos e enganar o público. Expomos a rede de influência que essas companhias usam não apenas com nossos líderes, mas colocando países inteiros uns contra os outros para conter ações para o clima”, explicou Melita Steele, ativista climática do Greenpeace África.

Um dos exemplos é da carbonífera sul-africana Eskom, que declara que “está trabalhando estreitamente com o governo para garantir que a Conferência das Partes (COP 17) da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas em Durban no final do ano seja um sucesso” e que “eletricidade limpa é uma solução fundamental para o desafio das mudanças climáticas”, mas cujo discurso fica bem distante de suas ações.

Na realidade, a empresa é praticamente um monopólio africano, que sozinha produz cerca de 45% da energia da África e 95% da eletricidade da África do Sul, além de contribuir com quase metade (45%) das emissões sul-africanas. A firma inicialmente assumiu um compromisso de reduzir 10% de sua dependência de carvão entre 2002 e 2012, mas em vez disso, a intensidade de carvão da companhia cresceu neste período.

Além disso, sendo uma corporação estatal, a Eskom tem um papel extremamente influente nas políticas e regulamentações ambientais não apenas sul-africanas, mas na esfera internacional, sendo chamada constantemente a dar suporte técnico, logístico e financeiro e a ter participação na formação de opinião parlamentar em vários subcomitês.

“Em 2010, a Eskom contribuiu com cerca de metade das emissões de gases do efeito estufa da África do Sul, e a empresa é ainda membro do grupo de negociação do país, além de continuar a alimentar a inclinação nacional ao carvão através da construção das estações energéticas carboníferas de Medupi e Kusile”, elucidou Steele.

Outro exemplo é da alemã BASF, uma das maiores corporações químicas do mundo. Seu diretor-executivo, Juergen Hambrecht, é reconhecidamente um cético do clima, e em 2010 a empresa se uniu a outras grandes firmas como a RWE, a E.ON, a Vattenfall e a EnBW para pressionar o governo alemão a manter a energias carbonífera e nuclear em sua futura estratégia energética.

“Tenho um problema com o termo ‘mudanças climáticas’. É carregado de medo. O clima é um sistema muito complexo, e sempre mudou. Se há uma coisa que não podemos fazer é nos permitirmos ter medo e procurarmos satisfação emocional em campanhas de curto prazo”, afirmou Hambrecht em uma entrevista em 2007.

A companhia também agiu fora da Alemanha, tendo doado US$ 61,5 mil a senadores norte-americanos que se opunham a políticas climáticas. Com este apoio, muitos destes senadores fazem agora parte da maioria na Câmara dos Deputados dos EUA, opondo-se sempre às políticas pró-clima.

Dilema

“Os governos devem liderar o caminho rumo à transformação necessária na economia mundial, mas a força das empresas precisa ajudar isso a acontecer”. A frase de Christiana Figueres, secretária executiva da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), exemplifica bem o dilema da relação entre governos e corporações na hora de se criar e desenvolver políticas ambientais.

Se por um lado o apoio empresarial é fundamental para o estabelecimento de tais políticas, uma forte dependência do setor pode, por outro lado, dificultar essas iniciativas. “Nossos governos devem trabalhar e aprender com o setor empresarial, mas não evitaremos os impactos irreversíveis das mudanças climáticas a menos que eles escutem e ajam em favor de seus cidadãos. Durante as negociações climáticas da ONU em Durban, incitamos os governos a ouvir as pessoas, não as corporações poluidoras”, enfatizou Steele.

Por isso, o documento enumera uma série de ações que governos devem executar na COP 17 juntamente com firmas que realmente busquem o desenvolvimento de uma economia verde. Entre elas, estão: reduzir as emissões globais até 2015; aproximar políticas de pareceres científicos; garantir a continuidade do Protocolo de Quioto; fornecer o financiamento climático internacional necessário; estabelecer um quadro para proteger florestas; lidar com as necessidades dos países e comunidades mais vulneráveis; assegurar uma cooperação global para finanças tecnológicas e energéticas e garantir transparência, democracia e participação íntegra no processo da UNFCCC.

“Há um grupo sério de companhias que tem uma voz que é muito mais forte, que é mais consolidada, que opera em muito mais unissonância e que ainda está preso a tecnologias e combustíveis de ontem. Então se não tivermos uma voz que seja igualmente orquestrada com argumentos que sejam ao menos igualmente convincentes, então os governos tomarão decisões muito tímidas”, afirmou Figueres.

“Nossa investigação mostra que há muitas empresas poluidoras poderosas que exercem forte influência no processo político para proteger seus interesses particulares. O Greenpeace pede aos políticos que detêm o destino de nossa economia e meio ambiente em suas mãos em Durban para escutarem as pessoas em vez das empresas que poluem, como a Shell, a Eskom e a Koch”, concluiu Kumi Naidoo, diretor-executivo do Greenpeace Internacional.

Baixe o Relatório AQUI

Fonte: Instituto CarbonoBrasil/Greenpeace

A destruição amazônica

Por Lúcio Flávio Pinto | Cartas da Amazônia – qui, 18 de out de 2012

Em 1967, quando tinha 70 anos, o milionário americano Daniel Keith Ludwig começou uma aventura equiparável à do seu compatriota, Henry Ford, 40 anos antes. Ford tentou adensar pés de seringueira na mata nativa, na qual teve origem, para que a produção se tornasse comercialmente rentável.

Ludwig iria substituir as árvores da Amazônia por uma espécie asiática quase desconhecida. A característica da gmelina arbórea era crescer mais rápido e dar muito mais celulose do que as fontes tradicionais dessa fibra, o pinho e o eucalipto.

Ludwig montou um exército de homens e máquinas jamais visto na região para colocar abaixo milhares e milhares de árvores, à média de 10/12 mil hectares por ano. Cem mil hectares da típica floresta tropical, com a maior diversidade de espécies vegetais do planeta, abrigariam uma floresta plantada de uma única espécie — e exótica. A gmelina, até então nunca usada para a produção de celulose, iria servir ao "pulo do gato" de Ludwig sobre os concorrentes, surpreendendo-os e os vencendo.

O pulo deu tão errado quanto o de Ford. O solo fraco não foi uma boa base para o desenvolvimento da árvore asiática, exigente de nutrientes. Nas manchas de terra fértil seria um desperdício plantá-la. A homogeneização de uma floresta tão intrincada levou a efeitos nefastos. A gmelina foi arrancada, o enorme custo, e substituída pelo eucalipto.

No auge do desmatamento do Projeto Jari, que o milionário imaginava alcançar 3,6 milhões de hectares entre o Pará e o Amapá (as terras legalizáveis somavam "apenas" 10% dessa pretensão), os peões tinham ao seu dispor 700 motosserras no almoxarifado, estoque renovado anualmente, o maior da América do Sul.

Quando entravam na mata, era uma barulheira infernal. Acidentes se repetiam porque, ensurdecidos pelo barulho, alguns trabalhadores não escutavam o barulho das árvores caindo. Vários morreram esmagados.

Na Amazônia de hoje essa cena, de verdadeira guerra contra a floresta, não se repete mais. No entanto, continua a prática de queimar ou derrubar floresta virgem para abrir espaço a outros tipos de cultivo do solo, como a pastagem para o gado e a soja extensiva. É a guerrilha antifloresta.

Uma simples consulta a qualquer publicação decente sobre a Amazônia revelará ao interessado que a árvore em pé vale muito mais. Podia render incomparavelmente mais do que a pecuária e a agricultura se o pioneiro, aquele que mais desmata, soubesse ou pudesse explorar a floresta, praticar a silvicultura ou ter acesso a outras formas de utilização do seu potencial. Como não tem, faz o que está acostumado a fazer: trocar a cobertura vegetal por gado e plantas menores, culturas de ciclo curto.

A cena de um desmatamento é para horrorizar e revoltar aquele que conhece a Amazônia. Era para não ser mais repetida. O vazio aberto na região pelos desmatadores na antiga mata densa (e em outras formas de vegetação) é três vezes maior do que o Estado de São Paulo, reduto de um terço da riqueza nacional, o PIB (Produto Interno Bruto). É mais do que suficiente: é um exagero, uma ofensa à inteligência humana, um escárnio, uma violação à soberania nacional.

Quem quiser ver já pode acompanhar a queda de uma árvore através de imagens reais. Há algumas delas no excelente clip Earth (Terra), de Michael Jackson. Mas agora há uma imagem ainda melhor: a queda de uma enorme árvore é registrada por uma microcâmera instalada em seu tronco, que a acompanha até o solo.

Só alguém do reino mineral não se tocará por essa imagem, uma das muitas que levam ao deslumbramento no documentário Amazônia eterna, do carioca Belisário Franca, apresentado pela primeira vez na Rio + 20.

Os desmatadores, é claro, não se sensibilizam. No mês passado eles colocaram abaixo 431 quilômetros quadrados (ou 43 mil hectares, quatro vezes mais do que a média insensata das derrubadas anuais no reino de Mr.Ludwig) de floresta nativa. Foi 154% a mais do que no mesmo mês de 2011. Para o poeta T. S. Elliot, abril é o pior dos meses. Para a "terra arrasada" da Amazônia em 2012, foi setembro, divisor entre o verão e o inverno.

Setembro já devia ser de desmatamento declinante. Mas a estiagem forte e o debate passional sobre o novo Código Florestal, que pretendia impor mais limites à devastação amazônica, estimularam apetites especulativos e mercantis, liberaram os piores instintos, deixaram a inteligência do lado de fora dos limites amazônicos.

Os índices, divulgados pelo Imazon, um instituto de pesquisas com sede em Belém, desta vez permitem ver sem qualquer sofisma o núcleo da destruição: 68% dos desmatamentos aconteceram no Pará, enquanto Mato Grosso, em segundo lugar, sofreu "apenas" 14%.

Os cinco municípios mais desmatados estão todos no Pará, que abriga oito dos 10 primeiros em destruição florestal na Amazônia. O alvo principal foi Altamira, onde 126 km2 foram destruídos (em Cumaru do Norte, no 2º lugar, foram 28,3 km2). Três dos oito municípios mais desmatados no Pará estão na área de influência da hidrelétrica de Belo Monte, prevista para ser a terceira maior do mundo.

Quem possui olhos para ver sabe que essa destruição tão bem localizada e concentrada é produto das ondas de indução que escapam às estatísticas quantitativas, à versão oficial e ao discurso dos que agem como querem, ignorando a particularidade do território sobre o qual intervêm. Mesmo que ele seja de dimensão amazônica.

Pobre Amazônia. Até quando?

Fonte: YAHOO! NOTICIAS

Assembléia Permanente das Entidades em Defesa do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro (APEDEMA RJ) denunciada criminalmente por seu Coordenador na Baixada Fluminense.

Coordenador da APEDEMA RJ na Baixada Fluminense, denuncia criminalmente na 5ª Delegacia de Policia do Rio de Janeiro a Coordenação Executiva da APEDEMA RJ e Coordenadores Regionais.

O caso também foi encaminhado ao Ministério Público RJ, e encontra-se na 1ª Central de Inquéritos do MP RJ.

De acordo com o Coordenador da APEDEMA na Baixada Fluminense, os atuais Coordenadores Executivos da APEDEMA RJ e alguns Coordenadores Regionais utilizam a APEDEMA RJ para suas promoções pessoais e a capitação de recursos em beneficios próprios, deixando de lado o propósito fim da APEDEMA RJ e utilizando as instituições filiadas como massa de manobra para que estes alcancem seus objetivos.

Ainda de acordo com o Coordenador da APEDEMA RJ na Regional Baixada Fluminense o senhor Gilvoneick Souza;

 “ É triste se dedicar e se envolver em um colegiado, acreditando que este seja um espaço de soma de forças que venham objetivar a melhoria nas questões socioambientais. Mas quando vemos estamos lutando contra um inimigo que é mantido e conduzido por aqueles que se dizem estar combatendo-o, mas que na verdade apesar de estarem aparentemente de lados opostos, se utilizam dam mesmas armas e ferramentas para se darem bem no caos social. Esperamos quer a justiça responsabilize os responsaveis pelos crimes cometidos, e que a APEDEMA RJ possa comprir com o seu objetivo, sendo um fator diferencial na política socioambiental no Estado do Rio de Janeiro e não mais uma ferramenta para os aproveitadores de plantão e suas demandas”.

A queixa crime apresentada pela Coordenação da APEDEMA na Baixada Fluminense, tem com possíveis responsáveis pelos crimes cometidos os seguintes listados a baixo:

José Miguel da Silva

Coordenador Executivo

APEDEMA RJ

Markus Stephan Wolfdunkell Budzynkz

Coordenador Executivo

APEDEMA RJ

Márcia das Graças Marques 

Coordenadora Executiva

APEDEMA RJ

Márcia Benevides Leal

Coordenadora

APEDEMA RJ

Lucimauro David dos Santos

Coordenador 

APEDEMA RJ

Jocelino Cavalcante Porto

Coordenador 

APEDEMA RJ

Rede Ambiente TV

Polícia Federal acusa Petrobras de poluir o oceano

Investigação descobre que a empresa despeja no mar, sem tratamento, resíduos tóxicos – dejetos da exploração do petróleo.

DIEGO ESCOSTEGUY COM MARCELO ROCHA, MURILO RAMOS E LEANDRO LOYOLA

 (Foto: TS Photography/Getty Images )

Na tarde de 30 de agosto de 2011, três botes da Polícia Federal (PF) deixaram a Marina da Glória, no Rio de Janeiro, rumo à Refinaria de Duque de Caxias, a REDUC, a quarta maior da Petrobras. Os botes singravam as águas do Rio Iguaçu quando, súbito, depararam com bóias laranja impedindo a passagem. A água escurecida reluzia óleo. O rio estava tomado por uma língua negra de poluição, que se espalhava pela Baía de Guanabara – perto dali, ela tinha profundidade de 2 palmos. “Parece uma privada!”, disse um agente da PF. Os policiais retiraram as bóias, esperaram a maré subir e chegaram às margens da REDUC, onde funcionários aguardavam-nos. A PF, comandada pelo delegado Fábio Scliar, chefe da Divisão de Crimes Ambientais no Rio de Janeiro, investigava por que a Petrobras descartava poluentes diretamente nas águas do Iguaçu e na vegetação da área. Era o início de um processo criminal que culminou, há dois meses, no indiciamento de dois gerentes da Petrobras por crime de poluição – e na descoberta, segundo a PF e o Ministério Público Federal, da negligência da Petrobras ao descartar o principal subproduto poluente da extração do petróleo, a “água negra”.

A blitz na Petrobras começara às 7 horas daquele dia, quando peritos do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), órgão subordinado ao governo do Rio, sobrevoaram de helicóptero a REDUC e constataram a mancha de óleo. Três horas depois, os peritos visitaram a refinaria. Percorreram, acompanhados de funcionários da Petrobras, as margens do rio. Perto de um dos pontos onde eles haviam avistado as manchas de óleo, uma placa dizia: “Interditada”. Os gerentes da Petrobras insistiram que os fiscais não atravessassem a área, embora não explicassem por quê. Os fiscais foram assim mesmo. Encontraram uma operação de emergência da Petrobras, montada para retirar a poluição do local – e, segundo o MP, encobrir o crime. Havia caminhões de sucção de óleo, barreiras, funcionários correndo para lá e para cá. “Presenciamos as tentativas, a todo o custo, de conter a grande quantidade de óleo ainda retido ali”, escreveram os peritos. “Os funcionários que nos atenderam negaram até a derradeira descoberta do vazamento.”

Nas águas que margeiam a REDUC, na vegetação contígua e no manguezal que (ainda) existe no terreno da refinaria, os fiscais descobriram grandes quantidades de óleo. Parte já estava havia tanto tempo no local que apresentava a aparência de “chocolate cupcake”, apelido desse detrito – as fotos mostram que o manguezal de 353 hectares parecia um bolo mofado. Óleo novinho, misturado a dezenas de poluentes, era lançado ao rio durante a vistoria dos fiscais. Vazava dos dutos da estação de tratamento de detritos. Em vez de limpar, a estação sujava. Como escreveram os investigadores, “parecia um filme de terror”.

As substâncias coletadas pelos fiscais mostraram-se altamente tóxicas. Havia níveis de óleo, graxas e fenóis “muito acima” dos limites legais. A origem dos detritos era o petróleo da refinaria. Como resultado, o INEA multou a Petrobras em R$ 3,3 milhões. Depois, fechou acordo com a empresa. A Petrobras prometeu construir uma nova estação de tratamento na REDUC – até 2017. Prevê-se, nas palavras da Petrobras, um “investimento conceitual” de R$ 1 bilhão para modernizar a limpeza de poluentes como a água negra. Em 7 de novembro do ano passado, após o acordo, os fiscais voltaram à REDUC. Coletaram novamente a água negra despejada no Rio Iguaçu. Verificaram que havia toda sorte de poluente, a maioria acima dos limites legais, um com nome mais apavorante que outro: óleos, graxas, sólidos sedimentáveis, fenóis, nitrogênio amoniacal. Emitiram um novo alerta à Petrobras.

Baixe o Inquérito na integra:

http://www.mediafire.com/?v2u27ar79h6bjjr

Ao ouvir os responsáveis pela poluição na REDUC, o delegado Scliar foi informado de que havia um desastre ambiental em curso: o descarte da água de produção nas plataformas de petróleo. A água de produção, ou água negra, é um subproduto da prospecção de petróleo. O produto final é, basicamente, água do mar misturada com óleo, graxa e várias substâncias tóxicas. A lista das substâncias parece uma viagem à tabela periódica. Estão lá metais como bário, berílio, cádmio, cobre, ferro, além de elementos radioativos. Ao cair no mar sem tratamento, é um perigo para a vida aquática. A denúncia que chegou a Scliar afirmava que a Petrobras não tratava a água negra, nas plataformas ou em terra, como manda a lei (leia o quadro abaixo). Scliar e sua equipe passaram a rastrear o destino da água negra. Nas plataformas, seria impossível fiscalizar. Mas, como a Petrobras afirma enviar 1% dela a terminais em terra, ele passou a ouvir os encarregados de tratá-la. No Rio, a primeira escala da água negra em terra são os terminais de Ilha Grande e de Cabiúnas.

No papel, uma das funções dos terminais de Ilha Grande e de Cabiúnas é “retirar o máximo possível” da água negra que lá chega misturada ao petróleo extraído das plataformas. Desses dois terminais, o óleo segue para as refinarias. Quanto mais puro chegar a elas, menor o custo de produção da Petrobras – e, potencialmente, maior o lucro. Como elas armazenam petróleo e água negra nos mesmos tanques, a água negra apenas ocupa o espaço que deveria ser do petróleo. Portanto, quanto mais água negra misturada aos tanques, menor a capacidade de produção da refinaria. De modo que empresas como a Petrobras têm todo o incentivo para se livrar dela sem o devido cuidado.

A mesma lógica aplica-se à exploração de petróleo em outras costas. Nos Estados Unidos e na Austrália, os limites para o descarte de água negra são similares aos do Brasil. Mas lá, ao contrário do que ocorre aqui, há fiscalização. Na Noruega, um dos maiores produtores de petróleo do mundo, a conversa é diferente: persegue-se a meta de “poluição zero” no descarte de água negra – meta já cumprida nas plataformas mais modernas, que dispõem de tecnologia para limpar e reaproveitar poluentes. A Inglaterra adotou a mesma filosofia

Na prática, de acordo com os depoimentos dos funcionários da Petrobras, nada é tratado nos terminais de Cabiúnas e de Ilha Grande. O gerente de Cabiúnas, Paulo Nolasco Barreto, disse ao delegado Scliar que o terminal “não possui estação de tratamento de efluentes”. Há uma estação antiga e desativada, segundo ele, “inoperante há cerca de seis ou sete anos”. O gerente do terminal de Ilha Grande, Virmar Muzitano, contou a mesma coisa a Scliar: o Terminal de Ilha Grande também não trata a água negra. Até existia uma estação em Ilha Grande, como em Cabiúnas, mas, de acordo com Muzitano, ela foi desativada por “ter ficado obsoleta”. Ambos afirmaram que a Petrobras “planeja” construir novas estações. “Se existia estação de tratamento nesses terminais, é porque há alguma coisa a tratar. Por que deixaram chegar a esse ponto?”, diz Scliar. Ninguém na Petrobras soube responder a ele. Flávio Santos de Araújo, gerente executivo da Petrobras na área de meio ambiente, disse em depoimento não saber que as estações de tratamento de dois dos principais terminais da Petrobras estão desativadas: “São tantas as unidades da Petrobras no âmbito (dele) que não há como conhecer essas informações”.

O petróleo e a água negra desses terminais seguem para a REDUC. Em abril deste ano, o gerente da REDUC, Antônio César Aragão Paiva, admitiu à PF que a estação da refinaria não trata a água negra que lá chega. Dias depois, outra gerente da Petrobras, Carla Gamboa, confirmou que não há tratamento algum na REDUC. “A estação de tratamento de efluentes tem limitações por ter ficado obsoleta”, disse Carla ao delegado Scliar. Ela não soube dizer há quanto tempo a estação funciona, ou deixa de funcionar. Podem ser “30, 40 ou 50 anos”. Carla contou, porém, que a Petrobras planeja, desde 2007, investir em reformas para melhorar a limpeza dos poluentes. “Os processos dentro da Petrobras são lentos (…) realmente complicados, tanto do ponto de vista técnico quanto do ponto de vista burocrático”, disse. Como os dois gerentes são os responsáveis, dentro da Petrobras, pelo descarte de poluentes na REDUC, ambos foram indiciados por crime de poluição. Se forem condenados, podem cumprir de um a cinco anos de prisão.

Da REDUC, a água negra segue para o Terminal de Ilha D’Água. Dias depois dos depoimentos dos funcionários da REDUC, o engenheiro da Petrobras Rafael Feldman, gerente do Terminal de Ilha D’Água, depôs. Confirmou que o terminal recebe a água negra e que o poluente é bombeado para os tanques de cargas dos navios. O destino? Alto-mar – o que é ilegal. Ao todo, a quantidade de água negra devolvida ao mar no ano passado foi de 546.000 metros cúbicos, o suficiente para encher 218 piscinas olímpicas. A própria Petrobras reconhece isso num relatório a que ÉPOCA teve acesso. Nele, sugere-se a construção de um emissário no Terminal de Ilha Grande, para tratar água negra em terra e descartá-la no mar. “Não há respaldo legal na atual legislação ambiental que permita o descarte de água de formação, mesmo que após tratamento, em áreas oceânicas afastadas da costa, através de navios”, escrevem os técnicos da Petrobras. É assim que a Petrobras descarta hoje grande parte de sua água negra.

No curso da investigação, Scliar descobriu que isso acontece, em parte, porque não há fiscalização. A Agência Nacional do Petróleo (ANP), afirmou, em ofício à PF, que não tem nada a ver com o assunto. “Água salina não é objeto de regulação desta agência”, diz a ANP. Há quatro meses, o IBAMA informou que também não tem muito o que fazer. Em depoimento a Scliar, o fiscal do IBAMA Carlos Magno de Abreu – responsável no governo por inspecionar a poluição da Petrobras – disse que o IBAMA tem somente 20 funcionários para fiscalizar todas as plataformas do Brasil. Disse também que eles não têm acesso à água negra despejada pela Petrobras no mar – e, se tivessem acesso, não têm instrumentos para avaliar com precisão os poluidores. Carlos Magno contou que, até 2007, não havia nenhuma fiscalização. Hoje, a Petrobras contrata laboratórios para fazer esse serviço. Eles medem apenas os índices de óleo e graxa (deixam de lado outros poluentes, como bário e cádmio), e a Petrobras manda cópia dos relatórios ao IBAMA. Silvana Medeiros, outra funcionária do IBAMA, reconheceu que o governo não fiscaliza a Petrobras, embora conceda licenças ambientais para suas operações. Disse que o IBAMA “atua apenas nos casos emergenciais de derramamento de petróleo”. “Isso é muito grave”, diz Scliar. “O IBAMA não tem condições de fiscalizar: não tem helicóptero, não tem peritos, nada. Então a Petrobras paga a alguém para fiscalizá-la? Como garantir que esse trabalho seja feito com a lisura necessária?”

A legislação a respeito do descarte de poluentes foi formulada sob influência fortíssima da Petrobras. Os regulamentos são estabelecidos pelo governo, num órgão chamado Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Ele se compõe de representantes de cinco setores: órgãos federais, estaduais e municipais, empresários e sociedade civil. É presidido pelo ministro do Meio Ambiente. ÉPOCA teve acesso às atas das reuniões do CONAMA que, em 2005 e em 2006, levaram à mudança na lei que regula o descarte de água negra. Até aquele ano, limitava-se a 20 miligramas por litro o nível médio de óleo e graxas presentes na água negra despejada no mar. “A tendência mundial é a busca do descarte zero”, disse um técnico do IBAMA. A Petrobras sugeriu 30 miligramas por litro. A ANP, em seguida, propôs 29. Parecia um leilão. O representante da Petrobras, o engenheiro Luiz Molle Júnior, afirmou: “Sei que posso estar colocando minha cabeça na degola porque estou declarando, alto e bom som, e ficará registrado, que praticamos valores acima de 20 (...) Quando o volume de água produzida aumenta muito, a gente vai chegar a ter muita dificuldade para atingir os 20”. Ao final das reuniões, o limite ficou em 29. Em julho de 2007, a nova resolução foi assinada pela então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Há dois meses, o delegado Scliar enviou seu relatório final sobre o caso ao MP. “Poucas plataformas da Petrobras possuem estações de tratamento”, diz o relatório. “Os terminais para onde é enviada a água de produção não possuem estações de tratamento. As refinarias não tratam a água de produção, e a enviam para embarque em navios, onde, sem tratamento algum, serão despejados em alto-mar.” Renato Machado, o procurador da República que recebeu o inquérito, disse a ÉPOCA que apresentará denúncia criminal. E que encaminhará os achados à Procuradoria-Geral da República, que deverá pedir investigações em todos os Estados com plataformas em sua costa.

Indagada sobre as investigações da PF e do MP, a Petrobras afirmou em nota que “o tratamento de água produzida nas plataformas de produção da Petrobras segue o padrão de descarte estabelecido pela Resolução CONAMA 393, semelhante aos padrões dos Estados Unidos e da Europa. As plataformas que realizam descarte de água produzida o fazem com aprovação do IBAMA em processo de licenciamento ambiental, obedecendo ao parâmetro estabelecido pela Resolução CONAMA (...) A Refinaria Duque de Caxias não lança água de produção no rio Iguaçu. A Petrobras, como outras empresas operadoras de plataformas, coleta amostras diariamente e as análises seguem fielmente a legislação vigente. Também informa anualmente através de relatórios os resultados de monitoramentos realizados e metodologias adotadas em cumprimento à Resolução do CONAMA 393. O IBAMA dispõe de todos os relatórios”. A nota diz ainda: “Todas as discussões que houve por ocasião da elaboração da Resolução CONAMA 393 foram públicas, assim como públicas e legítimas foram as propostas de parte a parte, como é de praxe em todos os processos de construção de idéias ou regulamentos”.

Fonte: Revista Época

Aconteceu na Islândia / Tinha que acontecer no Brasil

Entenda o que aconteceu na Islândia, país que quebrou financeiramente em 2009.

E a "volta por cima" que o povo deu!

A negativa do povo da Islândia a pagar a dívida que as elites abastadas tinham contraído com a Grã-Bretanha e a Holanda gerou muito medo no seio da União Européia. E a maior demonstração deste temor foi o absoluto silêncio na mídia sobre o que aconteceu.

Nesta pequena nação de 320 mil habitantes, a voz da classe política burguesa tem sido substituída pela do povo, indignado perante tanto abuso de poder e roubo do dinheiro da classe trabalhadora. O mais admirável é que esta guinada na política sócio-econômica islandesa aconteceu de um jeito pacífico e irrevogável. Uma autêntica revolução contra o poder que conduziu tantos outros países maiores até a crise atual.

Este processo de democratização da vida política, que já dura três anos, é um claro exemplo de como é possível que o povo não pague pela crise gerada pelos ricos.

O vídeo dura só 5min39s. Veja e repasse esse belo exemplo.

Saudações socioambientais

Ambientalista

Gilvoneick Souza

RIO: Baía de todos os perigos !

Poucos dias antes da cerimônia de abertura da Rio + 20, ainda é perigoso no Brasil pessoas defenderem e fazer a proteção do meio ambiente.

Nos últimos quatro anos, 12 ativistas ambientais têm pago esse compromisso com suas próprias vidas.

As portas do Rio, Alexandre Anderson é o presidente de "AHOMAR", uma associação de pescadores na Baía de Guanabara, ele luta para preservar o espaço de pesca artesanal de milhares de famílias que tiram seu sustento nas águas do mar, que ainda existe para pescar.

A baía de Guanabara nos atrás era sublime em beleza natural e peixes, agora devastada pela poluição: todo o lixo de dragagens, a rápida industrialização por empreendimentos petrolíferos que acentua os desastres e derramamentos de petróleo.

Lixo, esgoto, metais pesados, manchas de óleo, a Baía de Guanabara, está morrendo. Alexandre diz: que ele não agrada industrial que colocam seus lucros à frente da preservação da natureza.

Ele foi ameaçado de morte várias vezes e agora vive sob proteção policial 24 horas.

Alexander vai nos levar ao encontro daqueles que ainda estão agindo antes que a baía de Guanabara se torne uma zona morta.

Magé, Baía de Guanabara, Rio de Janeiro, Brasil ...